Você já ouviu falar sobre fazer grau de moto, mas está confuso sobre o que exatamente isso significa e como a legislação brasileira trata essa prática? Não se preocupe, estamos aqui para esclarecer tudo! Neste artigo, vamos explorar o conceito de fazer grau com motocicletas e fornecer insights sobre o que a lei brasileira diz a respeito. Prepare-se para entender melhor esse fenômeno e suas implicações legais.
O grau de moto é uma prática arriscada de manobra que pode gerar multa e outras penalidades aos praticantes no Brasil. Contudo, o assunto tem se tornado pauta entre aqueles que buscam incluir a prática como uma atividade esportiva, de lazer ou cultural.
Contudo, a questão ainda envolve regulamentação e é cercada de polêmicas que abrangem desde os motociclistas, pedestres e as normas das leis de trânsito. Afinal, é permitido dar grau de moto em alguma cidade ou estado brasileiro? Quais leis disciplinam a prática?
De modo geral, assim como quem vai adquirir um carro ou moto usado e tende a consultar Renavam pela placa, entender as questões legais que envolvem o grau de moto é essencial para evitar problemas futuros. Confira o artigo exclusivo que preparamos e tire todas as suas dúvidas a seguir!
- Afinal, o que é grau de moto?
- Existe alguma permissão na lei para se dar grau de moto?
- Leis que autorizam o grau como esporte
- Outras leis sobre o grau de moto no Brasil
- Araucária (Paraná)
- Campo Largo (Paraná)
- Mogi das Cruzes (São Paulo)
- União (Piauí)
- Conclusão
- Grau de Moto: Entenda o Fenômeno e suas Implicações Legais – Romero Britto
Afinal, o que é grau de moto?
O grau de moto é uma manobra de empinar a motocicleta onde a roda dianteira perde contato com o chão. Ou seja, o condutor se equilibra nela apenas com a roda traseira.
Certamente você já presenciou alguém, em vias públicas ou pela internet, realizando a prática. Ao fazê-la, acontece uma manobra chamada wheeling ou stunt, muito comum em esportes radicais que envolve motocicletas.
Existe alguma permissão na lei para se dar grau de moto?
Basicamente, o Código de Trânsito Brasileiro explica que dar grau de moto é infração gravíssima e tem penalidades como: multa no valor de R$ 293,47 e suspensão do direito de pilotar.
Ou seja, dar grau em moto é proibido e oferece penalidades importantes a quem fizer a ação. Isso porque o artigo 244 do CTB destaca que não se pode conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda.
Se for pego na manobra, o direito à CNH do condutor é suspenso entre 2 a 8 meses. Caso haja reincidência em um período de 2 meses, sobe para 8 a 18 meses.
Por que a lei considera o grau como crime?
Em resumo, fazer o grau de moto é um ato de direção perigoso. Afinal, ele põe tanto o condutor como outros veículos e pessoas em situação de risco.
Por esse motivo, a determinação em todo o território nacional é que não se faça grau de moto em situação alguma.
Leis que autorizam o grau como esporte
Mesmo com a proibição nacional do grau de moto, algumas cidades ao redor do país começaram a criar leis locais que permitem a manobra. Contudo, em todos os casos, elas tiveram autorização a partir do cumprimento de alguns requisitos.
O primeiro deles, e mais importante, é que alguns entes públicos criaram ou destinaram espaços apropriados para que o grau de moto aconteça a partir de critérios de fiscalização. Dessa forma, caso a prática aconteça a partir das normas estabelecidas, ela deixa de ser crime e se torna legalmente correta.
Por exemplo, em Belo Horizonte (MG), desde agosto de 2022, uma lei municipal permitiu o uso de uma área de quase 59 mil metros quadrados, no bairro Bandeirantes, para os praticantes do grau de moto. Em outras palavras, se o condutor estiver com a documentação e equipamento exigido, dentro da área e com autorização, as manobras podem acontecer sem qualquer restrição.
Outras leis sobre o grau de moto no Brasil
Além da capital mineira, merecem destaque entre as discussões sobre a legalidade na prática do grau de moto, outras cidades por todo o país. Relacionamos abaixo, a situação sobre as leis municipais que tratam do assunto.
Araucária (Paraná)
A cidade de Araucária fica na região metropolitana de Curitiba e debate, há 3 anos, sobre a regulamentação do grau de moto em espaço reservado pelo poder público. Até o momento, o projeto teve sanção municipal mas não foi criado o local para que aconteçam as manobras.
Campo Largo (Paraná)
Também na região próxima à capital paranaense, o município de Campo Largo já votou um projeto, em 2021, que classifica o grau de moto como esporte. Entretanto, discute atualmente como regulamentar a prática na cidade.
Por isso, está com votação popular aberta sobre o assunto.
Mogi das Cruzes (São Paulo)
Mesmo sem leis específicas em debate ou discussão, a cidade de Mogi das Cruzes se tornou assunto sobre o grau de moto por possuir a primeira Escola de Grau do país. Por lá, os instrutores oferecem aos alunos que querem praticar a manobra, um espaço reservado para o aprendizado.
Como as aulas acontecem em um local onde não há vias públicas ou trânsito, os responsáveis pelo empreendimento informam que não há o descumprimento de nenhuma lei.
União (Piauí)
Na cidade piauiense de União, o poder público, em uma iniciativa de tirar a prática do grau das ruas, criou um evento pioneiro no país, onde há competição de manobras. Segundo a organização, a realização acontece em clubes da cidade e busca educar os jovens sobre a prática em local adequado.
Contudo, mesmo com o apoio da Secretaria de Esportes municipal, não há nenhum projeto em tramitação que visa a legalidade do grau de moto.
Conclusão
Como foi possível observar ao longo do texto, a polêmica que envolve a prática do grau de moto permanece em todo o país. Entretanto, até que a regulamentação autorize e discipline a prática como esporte, é essencial que o cumprimento da lei aconteça de modo irrestrito.
Afinal, essa é a única forma de garantir a segurança de quem pilota e de outras pessoas envolvidas no trânsito.
Grau de Moto: Entenda o Fenômeno e suas Implicações Legais – Romero Britto
Neste artigo, abordamos o fenômeno do grau de moto, explicando seu significado e as implicações legais associadas a essa prática. Você aprenderá sobre o que é considerado fazer grau, as regulamentações relacionadas e as possíveis consequências legais de realizar essa manobra com motocicletas.
O que é fazer grau de moto?
Resposta: Fazer grau de moto é uma manobra em que o motociclista levanta a roda dianteira ou traseira da motocicleta do chão durante a condução, geralmente com o uso do acelerador e embreagem.
É legal fazer grau de moto no Brasil?
Resposta: No Brasil, fazer grau de moto é considerado uma infração de trânsito e é proibido pela legislação de trânsito.
Quais são as consequências legais de fazer grau de moto?
Resposta: As consequências legais de fazer grau de moto incluem multas, apreensão da motocicleta, suspensão da carteira de habilitação e até mesmo prisão em casos mais graves.
Existem exceções em que fazer grau de moto é permitido?
Resposta: Não, a legislação brasileira não prevê exceções para fazer grau de moto. É considerado uma prática ilegal em todas as circunstâncias.
O que os motociclistas devem fazer para evitar problemas legais relacionados ao grau de moto?
Resposta: Os motociclistas devem obedecer às leis de trânsito e evitar realizar manobras perigosas, como fazer grau de moto. Respeitar as regulamentações de trânsito é essencial para evitar problemas legais.
